Monthly Archives: Setembro 2017

Emancipação de menores

https://www.youtube.com/watch?v=RT0ymnUnqnM Dra. Thatiana Biavati esclareceu em entrevista ao Programa Mais Estilo com a apresentadora Angélica Hodge, como realizar e requerer a emancipação, que poderá ser: voluntária, judicial e legal. Destacou que "A emancipação é antecipar ao menor a responsabilidade civil dele, tanto os direitos quanto os deveres"....
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Direito do Consumidor: troca de alimentos deteriorados

https://www.youtube.com/watch?v=pV7nDW75Nis Em entrevista ao Programa Mais Estilo com a apresentadora Angélica Hodge, Dra. Shirley explicou como o consumidor deve agir quando adquirir alimentos deteriorados pois,  "No caso de alimento que é considerado um bem essencial, o consumidor tem direito a troca imediata do produto". Confira os detalhes na entrevista completa pelo link....
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Direitos e deveres dos cônjuges em processo de divórcio

https://www.youtube.com/watch?v=jpXq8okpHRQ "O universo da legislação brasileira vai passando por mudanças a medida em que a sociedade brasileira evolui. O instituto do divórcio veio se alterando com o tempo a fim de que se adequasse a uma realidade brasileira", disse Dr. Gustavo Chalfun em entrevista para o Programa Mais Estilo. Direito potestativo, os tipos de regime de bens,...
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Ação de guarda dos filhos

https://www.youtube.com/watch?v=66SiJSqNE7c Dra. Thatiana esclareceu os tipos comuns de guarda dos filhos (compartilhada, unilateral, alternada) e a respeito da perda do direito de guarda (falecimento ou que tragam risco ao menor), de acordo com a atual legislação. "Tenta-se ao máximo preservar a criança, porque já é um processo doloroso, um processo complicado", relatou a advogada....
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Livro “Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso” é lançado em Poços de Caldas

Na noite da última sexta-feira, 15, ocorreu a palestra e o lançamento do livro "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso" com o advogado Gustavo Chalfun, na Jornada do Direito do Consumidor promovida pela OAB em Poços de Caldas. "A obra pretende discutir uma inter-relação entre os...
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